A poluição sonora tem me prejudicado bastante,me deixado nervoso,sem inspiração pra compor...Em Coité a lei do silencio é brutalmente desrespeitada,totalmente desmoralizada a começar na sexta feira e encerrar lá pela madrugada do Domingo.É um show macabro regado a muito Alcool e outras drogas mais e tendo o pornográfico pagodão da Bahia como fundo musical.Terrivel!Os Meus fins de semana são chatos,desaagradáveis. Sonho com Família reunida, encontro com amigos queridos e o merecido descanso a que todos nós temos direito.Que Direito? Tem gente que não tem a menor noção do que signifique essa palavra. Normalmente nos fins de semanas a Comunidade de Terra Nova é tomada de assalto por carros de som.Já sofri barbaridade,depois de horas e horas sendo obrigado a suportar um som absurdamente alto vindo de um carro estacionado na porta da minha casa.
Já Tentei apelar para o bom senso do perturbador do sossego alheio. Aliás, é por isso que existem leis. Se todas as pessoas tivessem bom senso, não precisaríamos delas. Pedi, expliquei, ponderei, mas como normalmente esse tipo de situação ocorre quando há excesso de ingestão de álcool na história e a falta de noção só aumenta nesses casos tive que usar da prerrogativa que tenho como cidadão e acionar a polícia para ter meu direito respeitado.
Entendo que Para funcionamento de qualquer estabelecimento comercial,ou realização de qualquer evento, é obrigatório um álvará ou licença, devendo o órgão responsável na emissão do documento, preservar os cidadãos que pagam os seus salários através de impostos, de não serem perturbados pelo alto nível de ruídos, através de Fiscalização de Posturas, também paga para isto. gostaria de saber porque a prefeitura não toma providências no sentido de fiscalizar, coibir e penalizar os inúmeros carros particulares, dos chamados playboys (pregos),que andam pela cidade com som de gosto duvidoso no último volume, a qualquer hora, achando que temos que conviver com péssimas músicas e letras. somos a maioria, pagamos impostos, inclusive a prefeitura, e exigimos respeito,ação e competência por parte dos órgãos competentes imediatamente!
Já suportei incontáveis fins de semana de verdadeira tortura sonora.Nem no luto da minha querida Mãe Pixita fui considerado pelos Farristas,Fui obrigado a mudar hábitos por isso. Não pude mais exercer minha liberdade plena,meu trabalho,tocar o violão em minha própria casa, fiquei privado de assistir a minha TV,sem inspiração pra compor musicas,cansei de alugar filmes e devolver à locadora sem assistir, sem condições também de ouvir meu próprio som (baixo, sem incomodar vizinhos, como deve ser), ler,ouvir radio,tirar um cochilo ou simplesmente curtir o silêncio, o sossego. Informo que cansei e não vou mais tolerar abuso.
É um inferno sonoro 24 horas no último volume.E o inferno não deveria ser ali na esquina ou em frente da porta da minha casa e da sua casa, né?
O aparelho que mede a altura do som ao invés de decibelímetro,deveria se chamar debilímetro em homenagem aos debilóides do som por que ninguém eu seu perfeito juízo precisa colocar uma música no seu último volume pra mostrar pra todo mundo o seu duvidoso gosto musical.
Sendo assim, me coloco ao lado das pessoas que gostam da paz, do sossego e do respeito ao próximo. E se preciso for, vamos, sim, procurar as autoridades e fazer valer nosso direito à força. Infelizmente.
Claro que, quando vivemos em comunidade, é normal que haja ruídos. É razoável que tenhamos compreensão com uma festinha de aniversário, comemorações casuais. Mas a farra do som alto é diferente. É um hábito egoísta e mal educado que, por sinal, tende a crescer consideravelmente agora no verão.
Relato aqui um drama pessoal porque sei que é o drama de muitos. E acho que é hora de todos se conscientizarem: os engraçadinhos sem respeito, que existe lei para isso; as vítimas dos engraçadinhos, que têm todo o direito de exigir que se cumpra a lei.
Bom, então o que diz a lei? Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, no capítulo referente à paz pública: perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria ou algazarra, abusando de instrumentos sonoros, não pode (o dia todo e não somente após 22h, como muitos pensam) com pena de detenção de 15 dias a três meses ou multa.
Mas não é só isso. A necessidade de se combater a poluição sonora permite que seja aplicado também o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que criminaliza o ato de “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana”. Neste caso a pena é de reclusão de um a quatro anos mais multa. Se for culposo, de seis meses a um ano.http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=artigo+54+da+Lei+de+Crimes+Ambientais%2C&s=jurisprudencia
Mas não é só isso. A necessidade de se combater a poluição sonora permite que seja aplicado também o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que criminaliza o ato de “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana”. Neste caso a pena é de reclusão de um a quatro anos mais multa. Se for culposo, de seis meses a um ano.http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=artigo+54+da+Lei+de+Crimes+Ambientais%2C&s=jurisprudencia
Portanto, senhores perturbadores da paz alheia, tratem de substituir o ditado “os incomodados que se mudem”, que vocês gostam tanto de usar, por outro muito mais civilizado: “nosso direito termina quando começa o do outro”. Enquanto vocês não aprenderem o verdadeiro significado de cidadania, o jeito é resolver na Justiça.
Desculpem o desabafo
Aílton Vizek.
